<p><b><span>Acordo de Licen&ccedil;a de Utilizador Final da
Gracenote<sup>&reg;</sup></span></b></p>

<p>&nbsp;</p>

<p><span>A utiliza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de transmiss&atilde;o de
dados informativos de programa de v&iacute;deo e dados relacionados ("Dados") que &eacute;
disponibilizada como parte do Servi&ccedil;o (o "Servi&ccedil;o") prestado pela Gracenote,
Inc. de Emeryville, Calif&oacute;rnia ("Gracenote") e &eacute; fornecida exclusivamente em
conformidade com os termos e condi&ccedil;&otilde;es definidos no presente Acordo de Licen&ccedil;a
de Utilizador Final ("EULA").</span></p>

<p>&nbsp;</p>

<p><span>AO UTILIZAR O SERVI&Ccedil;O, O UTILIZADOR ACEITA O
PRESENTE EULA DEFINIDO ABAIXO. CASO N&Atilde;O ACEITE O PRESENTE EULA, N&Atilde;O TEM
PERMISS&Atilde;O PARA UTILIZAR O SERVI&Ccedil;O.</span></p>

<p>&nbsp;</p>

<p><span>A Gracenote reserva-se o direito de bloquear
ou suspender o acesso ao Servi&ccedil;o ou aos Dados caso o utilizador infrinja o
presente EULA ou qualquer parte do mesmo.</span></p>

<p>&nbsp;</p>

<p><b><span>1.&nbsp;</span></b><span>Descri&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o </span></p>

<p><span>a.&nbsp;A Gracenote disponibiliza o Servi&ccedil;o ao utilizador
neste dispositivo de utilizador final ("Dispositivo de Utilizador Final")
adquirido pelo utilizador. </span></p>

<p><span>b.&nbsp;O Servi&ccedil;o &eacute; constitu&iacute;do pela agrega&ccedil;&atilde;o, prepara&ccedil;&atilde;o
e entrega dos dados, particularmente sob a forma de textos e imagens. A
recep&ccedil;&atilde;o e a visualiza&ccedil;&atilde;o dos Dados neste Dispositivo de Utilizador Final n&atilde;o
fazem parte do Servi&ccedil;o e s&atilde;o da responsabilidade exclusiva do fabricante deste
Dispositivo de Utilizador Final.</span></p>

<p><b><span>2.&nbsp;</span></b><span>Funcionamento do Servi&ccedil;o </span></p>

<p><span>a.&nbsp;A Gracenote procura que o utilizador possa utilizar
os Dados. A Gracenote procura igualmente que o conte&uacute;do dos Dados
disponibilizados ao utilizador esteja actualizado, completo e rigoroso. No
entanto, a Gracenote n&atilde;o pode dar qualquer garantia e o utilizador n&atilde;o pode
apresentar qualquer reclama&ccedil;&atilde;o contra a Gracenote a este respeito. Se os Dados
n&atilde;o puderem ser utilizados ou n&atilde;o estiverem actualizados, completos e/ou rigorosos,
isso n&atilde;o constitui um defeito do Servi&ccedil;o e, consequentemente, n&atilde;o d&aacute; ao
utilizador o direito de apresentar qualquer reclama&ccedil;&atilde;o contra a Gracenote. A
GRACENOTE NEGA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL&Iacute;CITAS, INCLUINDO, MAS DE
FORMA N&Atilde;O LIMITATIVA, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUA&Ccedil;&Atilde;O A UMA
DETERMINADA FINALIDADE, DIREITO E N&Atilde;O INFRAC&Ccedil;&Atilde;O. A GRACENOTE N&Atilde;O GARANTE OS
RESULTADOS QUE SER&Atilde;O OBTIDOS PELA UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O DO SERVI&Ccedil;O POR PARTE DO
UTILIZADOR.</span></p>

<p><span>b.&nbsp;A Gracenote n&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel pela configura&ccedil;&atilde;o,
liga&ccedil;&atilde;o ou (conforme o caso) equipamento correcto deste Dispositivo de
Utilizador Final para que o Servi&ccedil;o possa ser recebido. Isso &eacute; da exclusiva
responsabilidade do utilizador. </span></p>

<p><span>c.&nbsp;A Gracenote pode alterar ou remover Dados com ou
sem aviso pr&eacute;vio e pode modificar o acesso aos Dados ou ao Servi&ccedil;o. O
utilizador n&atilde;o pode apresentar reclama&ccedil;&otilde;es contra a Gracenote resultantes dessa
altera&ccedil;&atilde;o, remo&ccedil;&atilde;o, bloqueio ou modifica&ccedil;&atilde;o.</span></p>

<p><span>d.&nbsp;DE REFERIR que, para utilizar os Dados, normalmente
&eacute; preciso utilizar pr&eacute;-requisitos t&eacute;cnicos espec&iacute;ficos, tais como este
Dispositivo de Utilizador Final, programas de software, m&eacute;todos de
transfer&ecirc;ncia, servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&atilde;o e outros servi&ccedil;os de terceiros, para
os quais podem ser incorridos custos adicionais, particularmente encargos de liga&ccedil;&atilde;o,
os quais ter&atilde;o de ser pagos em separado pelo utilizador. A Gracenote n&atilde;o
fornece esses Dispositivos de Utilizador Final, programas de software, m&eacute;todos
de transfer&ecirc;ncia, servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&atilde;o ou outros servi&ccedil;os e n&atilde;o aceita
qualquer responsabilidade por servi&ccedil;os de terceiros. </span></p>

<p><b><span>3.&nbsp;</span></b><span>Restri&ccedil;&atilde;o de utiliza&ccedil;&atilde;o dos Dados</span></p>

<p><span>a.&nbsp;Os Dados disponibilizados no &acirc;mbito do Servi&ccedil;o
podem estar protegidos por direitos de autor ou por outras disposi&ccedil;&otilde;es legais. </span></p>

<p><span>b.&nbsp;O utilizador pode utilizar os Dados que lhe s&atilde;o
disponibilizados apenas para fins privados e n&atilde;o comerciais, na medida em que
seja necess&aacute;rio e permitido pela utiliza&ccedil;&atilde;o prevista do Dispositivo de
Utilizador Final. </span></p>

<p><span>c.&nbsp;DE REFERIR que, em particular, o utilizador n&atilde;o tem
direito a:</span></p>

<p><span>i.&nbsp;encaminhar os Dados ou parte dos mesmos a terceiros
ou a permitir que terceiros tenham acesso aos mesmos, exceptuando os membros do
seu agregado familiar; </span></p>

<p><span>ii.&nbsp;corrigir, alterar ou modificar os Dados, seja de
que forma for; </span></p>

<p><span>iii.&nbsp;utilizar os Dados para a cria&ccedil;&atilde;o de uma base de
dados e/ou servi&ccedil;o informativo; e/ou</span></p>

<p><span>iv.&nbsp;e o utilizador compromete-se a evitar estes actos
de utiliza&ccedil;&atilde;o.</span></p>

<p><b><span>4.&nbsp;</span></b><span>Restri&ccedil;&atilde;o de responsabilidade </span></p>

<p><span>a.&nbsp;DE REFERIR que o utilizador est&aacute; a utilizar o
Servi&ccedil;o por sua conta. A transfer&ecirc;ncia ou qualquer outra recep&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do,
particularmente a transfer&ecirc;ncia de Dados relacionados com o Servi&ccedil;o, &eacute;
igualmente por sua conta e o utilizador &eacute; o &uacute;nico respons&aacute;vel por quaisquer
danos provocados a este Dispositivo de Utilizador Final ou por quaisquer danos,
incluindo perda de dados, resultantes dessas ac&ccedil;&otilde;es. </span></p>

<p><span>b.&nbsp;A Gracenote n&atilde;o ser&aacute; respons&aacute;vel pelo funcionamento
do Servi&ccedil;o ou de parte do mesmo sem interrup&ccedil;&otilde;es ou defeitos, pela
disponibilidade permanente dos Dados ou pela adequa&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o a uma
finalidade espec&iacute;fica. A Gracenote n&atilde;o ser&aacute; respons&aacute;vel pelo rigor,
integralidade e/ou correc&ccedil;&atilde;o dos Dados disponibilizados por si. Em particular,
podem ocorrer erros ortogr&aacute;ficos e de software. </span></p>

<p><span>c.&nbsp;A Gracenote n&atilde;o ser&aacute; respons&aacute;vel por perturba&ccedil;&otilde;es
que impe&ccedil;am o acesso ao Servi&ccedil;o, particularmente por quaisquer dist&uacute;rbios e/ou
limita&ccedil;&otilde;es de acesso ao Servi&ccedil;o ou aos Dados que sejam devidos a um evento de
for&ccedil;a maior ou a circunst&acirc;ncias fora da responsabilidade da Gracenote, tais
como uma avaria ou dist&uacute;rbio da Internet ou das redes de telecomunica&ccedil;&otilde;es,
exceptuando os sistemas da pr&oacute;pria Gracenote.</span></p>

<p><span>d.&nbsp;A GRACENOTE N&Atilde;O SER&Aacute; RESPONS&Aacute;VEL POR QUAISQUER
DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS OU POR QUAISQUER PERDAS DE LUCROS OU
RECEITAS. A Gracenote dever&aacute; ser respons&aacute;vel apenas por conduta dolosa ou
gravemente negligente (a limita&ccedil;&atilde;o de responsabilidade definida acima n&atilde;o se
aplica a morte ou danos f&iacute;sicos ou a qualquer outra responsabilidade que n&atilde;o
possa ser exclu&iacute;da por lei). </span></p>

<p>&nbsp;</p>

<p><span>&copy; 2014 Gracenote, Inc. Todos os direitos
reservados.</span></p>
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and/or other countries.</span></p>

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